Processo físico
DISPOE SOBRE O GRUPO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (INSTITUI E INCLUI NA RESOLUCAO DP N. 40/92 O GRUPO APOIO PARLAMENTAR)
| Entrada | 31/03/1999 |
|---|---|
| Autoria | Mesa Diretora |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/04/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
28/04/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO COM EMENDAS ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA - REDACAO FINAL
28/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/04/1999
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
04/05/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
04/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESULTOU NA RESOLUCAO N. 015/99
10/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.623
10/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/05/1999
Comissão Representativa Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
24/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
10/05/1999
Coordenadoria de Documentação