Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Vida e Resgate, de Campo Alegre. Substitutivo Global
Processo físico
Altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte - SIMPLES/SC.
Processo físico
Declara de utilidade pública a entidade Teatro Sim...! Porque não!? - Associação de Alunos e Ex-alunos do Curso de Arte Dramática do Sesi, de Florianópolis.
Processo físico
Cria o Fundo de Apoio à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências. Emenda Supressiva e Redacional: 01 Emendas Modificativas: 02, 04, 06 (parcial), 13, 18, 19, 20 e 23. Emendas Aditivas: 03, 05, 07, 11, 15, 17 e 22. Emendas Aditivas e Modificativas: 08 (parcial) e 10 Emenda Supressiva: 12.
Processo físico
Altera a Lei n. 5.970, de 1981, que denomina estabelecimento escolar no Município de Criciúma.
Processo físico
Concede honraria de mérito ao pintor, escultor, desenhista, caricaturista, jornalista, cenógrafo, escritor e ator Juarez Machado.
Processo físico
Encaminha o demonstrativo com as Informações Gerenciais, referente ao mês de dezembro do exercício de 2002.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades e Balanço Geral da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2002.
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóveis nos municípios de Florianópolis e Joinville. (instalação de órgãos governamentais)
Processo físico
Dispõe sobre reserva de vagas na UDESC para alunos egressos da rede pública de ensino e adota outras providências.