Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0120.8/2003

Altera dispositivos da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual, e da Lei n. 5.983, de 1981, que dispõe sobre infrações à legislação tributária. --------------------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/896/03 em 14/10/03 Emenda Modificativa Emendas Aditivas Subemenda

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0121.9/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cerro Negro. (construção da Delegacia de Polícia)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0122.0/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cunhataí. (construção da Delegacia de Polícia)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0123.0/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Ituporanga. (Escola de Ensino Fundamental Professor João Carlos Thiesen)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0124.1/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Jaraguá do Sul. (Escola de Ensino Básico Alvino Tribess)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0125.2/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (Delegacia Regional da Polícia Civil e Delegacia de Polícia da Comarca)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0126.3/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (construção da Escola de Ensino Básico São José)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0127.4/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tubarão. (ampliação da Escola de Ensino Básico Lino Pessoa)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0128.5/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Capinzal. (construção de um ginásio de esportes)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0129.6/2003

Isenta de IPVA e de penalidades por infração de trânsito o proprietário de veículo objeto de furto, roubo ou extorsão.

Entrada
28/05/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada