Processo físico

PL./0125.2/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (Delegacia Regional da Polícia Civil e Delegacia de Polícia da Comarca)

Entrada 28/05/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    02/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    10/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/615/03

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/335/03

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. Celestino Secco

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Herneus de Nadal

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer pelo SOBRESTAMENTO até que se regularize questão da Lei Municipal

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Sobrestado

    05/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/958/03

    05/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Resposta através do Ofício n. 797/03, da Casa Civil

    19/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    13/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    27/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    29/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    04/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    06/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    06/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.278, de 18/05/04

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.974/2004

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.403

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/06/2004

    Coordenadoria de Documentação