Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0153.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental Mãe D'Água, de Ituporanga.

Entrada
11/06/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0020.2/2003

Requer a constituição de um Fórum Permanente de Silvicultura. (produção florestal de pinus e eucalyptus) =================================== Ato da Presidência n.030/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
11/06/2003
Autoria
Reno Caramori e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0005.3/2003

Altera dispositivos da Constituição do Estado de Santa Catarina. (voto secreto)

Entrada
10/06/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0148.9/2003

Dispõe sobre a frota dos veículos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/06/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0149.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres da Figueira e Ponta do Daniel, de Laguna.

Entrada
10/06/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0150.3/2003

Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------ Regime de Prioridade, através do RQS/746/05 em 31/05/05

Entrada
10/06/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0151.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Cronistas, Poetas e Contistas Catarinenses, de Florianópolis.

Entrada
10/06/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0144.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua 5 de outubro e adjacências, de Blumenau.

Entrada
04/06/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0145.6/2003

Reconhece o Município de Itaiópolis como Capital Polonesa de Santa Catarina. Substitutivo Gloval

Entrada
04/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0146.7/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Esporte Clube Tupy, de Schroeder.

Entrada
04/06/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada