Leitura no Expediente

10/06/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/06/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

11/06/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/06/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/06/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/06/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

11/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/12/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

09/12/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ através do OF/353/03

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

04/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

05/03/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

05/03/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

05/03/2004

Coordenadoria de Documentação