Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0141.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Levantamento de Potência, de Blumenau.

Entrada
03/06/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0142.3/2003

Estabelece a inclusão da carne suína light na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0143.4/2003

Cria na rede estadual de ensino, a educação e orientação aos malefícios do uso de drogas, integrada à proposta pedagógica das escolas, tornando-se componente curricular obrigatório.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0135.4/2003

Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Aproveitamento de Mão-de-Obra Carcerária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0136.5/2003

Estabelece a obrigatoriedade de separação dos presos nos estabelecimentos prisionais situados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0137.6/2003

Acrescenta dispositivo à Lei n. 12.291, de 2002, que autoriza o Poder Executivo a utilizar-se do instituto da permissão para delegar serviços públicos na área de trânsito no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0138.7/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.

Entrada
29/05/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0117.2/2003

Aprova alterações ao Plano Plurianual 2000/2003. (remanejamento autorizado pela Lei Complementar n. 243/03) ------------------------------------------------------------------------------------------ Regime de Prioridade, através do RQS/875/03 em 08/10/03

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0118.3/2003

Altera o art. 1º da Lei n. 12.170, de 2002, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rodeio. (Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0119.4/2003

Altera o art. 1º da Lei n. 12.443, de 2002, que autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (construção de uma quadra de esportes coberta)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada