Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0016.5/2003

Encaminha Relatório Financeiro e de Atividades do Serviço de Ação da Igreja do Evangelho Quadrangular, de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0063.9/1993

Processo N. 02146/12. Ass. Admissões de Concursados. Int. : Ana Zanin e Outros. Origem: FESC

Entrada
01/04/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0039.5/2003

Reconhece o Município de Herval d'Oeste como Capital Catarinense da Alfafa.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0040.9/2003

Institui o licenciamento ambiental das antenas de telecomunicações com estrutura em torre ou similar e adota outras providências.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0041.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de Nova Esperança, de Florianópolis.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0042.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Guerreiros Missionários da Última Hora, de Guaramirim. Substitutivo Global

Entrada
01/04/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0008.4/2003

Altera os incisos X e XXVI do art. 56 da Lei Complementar n. 243, de 30 de janeiro de 2003, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo. (Matos Costa)

Entrada
01/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0007.3/2003

Altera a Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Entrada
28/03/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0034.0/2003

Autoriza a abertura de crédito especial em favor dos órgãos que menciona. (Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional - R$ 26.303.000,00) Emenda Supressiva

Entrada
27/03/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0035.1/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da CELESC.

Entrada
27/03/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada