Processo físico

PL./0119.4/2003

Altera o art. 1º da Lei n. 12.443, de 2002, que autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (construção de uma quadra de esportes coberta)

Entrada 28/05/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    02/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    11/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    17/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    18/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.635/2003

    04/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.188

    07/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2003

    Coordenadoria de Documentação