Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Aproveitamento de Mão-de-Obra Carcerária no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/05/2003 |
|---|---|
| Autoria | João Rodrigues |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
29/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/05/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
30/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
02/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
24/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
24/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Última Comissão
05/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/113/03
06/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Convertido no Anteprojeto de Lei nº 008/03
20/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
20/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
22/08/2003
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
22/08/2003
Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL
01/09/2003
Comissão de Segurança Pública
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
17/09/2003
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2003
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Indicação nº 499/03
26/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Ofício Expedido n° 1084/03
26/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/09/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/09/2003
Coordenadoria de Documentação