Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0045.3/2003

Dispõe sobre a não aplicação de multas de trânsito para quem não obedecer a sinais luminosos de trânsito no período compreendido entre 23:00 e 05:00h.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0047.5/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Familiar, de Florianópolis.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2003

Dispõe sobre a aplicação da Lei n. 6.816, de 1986, aos servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0049.7/2003

Denomina Rodovia Prefeito Noé da Costa Ribeiro a SC-439, trecho Urubici/Rio Rufino.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0009.5/2003

Altera a Lei Complementar n. 180, de 1999, e adota outras providências. (Bolsas de estudo) =============================================================== Apensado a este processo o PLC/0013.1/2002 - Deputado Jorginho Mello

Entrada
08/04/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0005.6/2003

Regulamenta a fruição de férias sustadas e averbadas no patrimônio funcional do servidor e adota outras providências.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0018.7/2003

Encaminha Relatório de Atividades e o Demonstrativo das Receitas e Despesas da Sociedade Espírita de Joinville, relativo ao exercício de 2002.

Entrada
03/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0017.6/2003

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, relativo ao exercício de 2002.

Entrada
02/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2003

Encaminha Relatório de Atividades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, referente ao exercício de 1999-2003.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Procuradoria-Geral de Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0015.4/2003

Encaminha Relatório de Atividades e o Balancete do Instituto Catarinense de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
01/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver