Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0147.8/2003

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itaiópolis. (instalação de área industrial)

Entrada
04/06/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0019.9/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para estudar e apresentar sugestões para o encaminhamento de solução para o desassoriamento do Rio Urussanga e a Lagoa da Urussanga Velha no sul do Estado. ====================================== Ato da Presidência n. 029-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
04/06/2003
Autoria
Ronaldo Benedet e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0001.0/2003

Cadastrado errôneamente.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0002.1/2003

Conversão do PL/0239/02 em Anteprojeto de Lei, que estabelece a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos de ensino.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0003.2/2003

Conversão do PL/0063/03, em Anteprojeto de Lei, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Primeiro Emprego, que estabelece incentivo à criação e manutenção, por contribuintes do ICMS, de postos de trabalho destinados a jovens de dezoito a trinta anos.

Entrada
03/06/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0004.3/2003

Cadastrado errôneamente.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0005.4/2003

Conversão do PL/0068/03 em Anteprojeto de Lei, que altera o art. 7º, da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS.

Entrada
03/06/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0036.9/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de março de 2003.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0139.8/2003

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0140.1/2003

Declara de utilidade pública a Assistência Preventiva de Apoio à Mulher, de Florianópolis.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada