Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0065.7/2003

Declara de utilidade pública a Academia São José de Letras, de São José.

Entrada
16/04/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0066.8/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Paciente Idoso do Interior, de São José.

Entrada
16/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0011.1/2003

Requer a constituição do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável. ====================================== Ato da Presidência n. 016-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
16/04/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0022.3/2003

Encaminha relatório da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referente ao mês de janeiro de 2003.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0023.4/2003

Encaminha relatório de atividades da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança, referente ao exercício de 2002.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0024.5/2003

Encaminha relatório de atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0025.6/2003

Encaminha Relatório das Atividades da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0054.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Vietnã, de Vitor Meireles.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0055.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares e Moradores da Serra da Abelha I, de Vitor Meireles.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0056.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agroecológicos Semente do Futuro, de Atalanta.

Entrada
15/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada