Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0169.3/2003

Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança da Comunidade e Escolas do Grande Garcia, de Blumenau.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0170.7/2003

Declara de utilidade pública a Fundação Hermon, de Florianópolis.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0014.2/2003

Altera a Tabela VII da Lei Complementar n. 242, de 2002, que atualiza valores dos emolumentos.

Entrada
24/06/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0010.3/2003

Concede honraria de mérito à Senhora Abigail Izaura do Rosário. Emendas Modificativas ns. 01 e 02 Emenda Supressiva n. 03

Entrada
24/06/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0162.7/2003

Inclui no currículo escolar do ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina, a disciplina de educação ambiental.

Entrada
18/06/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0163.8/2003

Dispõe sobre a comercialização e a utilização de adubo orgânico oriundo de camas de aviários.

Entrada
18/06/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0004.7/2003

Autoriza, nos termos do art. 40, inciso IV, letra "c" da Constituição do Estado e art. 186, inciso IX do Regimento Interno, o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do País. (Países do CONESUL, até 31 dezembro de 2006)

Entrada
17/06/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0156.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro do Passo, de Mafra.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0157.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Espigão do Bugre e Campo da Lança, de Mafra.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0158.0/2003

Dispõe sobre a garantia da liberdade de organização dos estudantes do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Substitutivo Global

Entrada
17/06/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada