Processo Legislativo
Processo físico
PL./0169.3/2003
Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança da Comunidade e Escolas do Grande Garcia, de Blumenau.
Processo físico
PL./0170.7/2003
Declara de utilidade pública a Fundação Hermon, de Florianópolis.
Processo físico
PLC/0014.2/2003
Altera a Tabela VII da Lei Complementar n. 242, de 2002, que atualiza valores dos emolumentos.
Processo físico
PRS/0010.3/2003
Concede honraria de mérito à Senhora Abigail Izaura do Rosário. Emendas Modificativas ns. 01 e 02 Emenda Supressiva n. 03
Processo físico
PL./0162.7/2003
Inclui no currículo escolar do ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina, a disciplina de educação ambiental.
Processo físico
PL./0163.8/2003
Dispõe sobre a comercialização e a utilização de adubo orgânico oriundo de camas de aviários.
Processo físico
PDL/0004.7/2003
Autoriza, nos termos do art. 40, inciso IV, letra "c" da Constituição do Estado e art. 186, inciso IX do Regimento Interno, o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do País. (Países do CONESUL, até 31 dezembro de 2006)
Processo físico
PL./0156.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro do Passo, de Mafra.
Processo físico
PL./0157.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Espigão do Bugre e Campo da Lança, de Mafra.
Processo físico
PL./0158.0/2003
Dispõe sobre a garantia da liberdade de organização dos estudantes do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Substitutivo Global