Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.241 - 24.250 de 35.174

Processo físico

PL./0171.8/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Assembléia Legislativa do Estado.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0172.9/2003

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Assembléia Legislativa do Estado.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0173.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Comunitária Industrial Norte, de Rio Negrinho.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0174.0/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Campo Alegre.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0175.1/2003

Declara de utilidade pública o Centro Ambiental Hermon, de Porto União.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0176.2/2003

Torna obrigatória, nas embarcações utilizadas como transporte marítimo coletivo, inclusive de turismo, a presença de pelo menos um membro da tripulação habilitado como salva-vidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0177.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Amparo à Família, de Mirim Doce.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0178.4/2003

Dá nova redação ao § 4º e acrescenta §§ 5º e 6º, ao art. 2º, da Lei n. 11.288, de 1999, que estabelece condições e critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na Administração Indireta do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0179.5/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0180.9/2003

Dispõe sobre procedimentos de ressarcimento das operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, ao Estado de Santa Catarina, das despesas relativas aos serviços da rede pública, prestados aos seus consumidores e adota outras providências.

Entrada
25/06/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada