Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.221 - 24.230 de 35.027

Processo físico

PL./0088.3/2003

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Germânico Tradições do Vale, de Blumenau.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0089.4/2003

Declara de utilidade pública a COOPERPROVE Cooperativa Prove de Blumenau.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0090.8/2003

Estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamento para identificação de dinheiro falso.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0091.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Progresso, de Passo de Torres.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0014.4/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o processo de expansão de serviço de telefonia celular nos municípios do Estado. ====================================== Ato da Presidência n. 042-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
07/05/2003
Autoria
Sérgio Godinho e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0015.5/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o desenrolar da questão limítrofe de Santa Catarina com o Paraná, no que decorre do pagamento de Royalties pela Petrobrás. ====================================== Ato da Presidência n. 020-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
07/05/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0028.9/2003

Encaminha Relatório de Atividades do Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
06/05/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0078.1/2003

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. (R$ 300.000,00)

Entrada
06/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0079.2/2003

Dispõe sobre milhagem oferecida pelas companhias de transporte aéreo quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.

Entrada
06/05/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0080.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Nova Fidélis, de Blumenau.

Entrada
06/05/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada