Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0228.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova, de Porto Belo.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0229.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Pessoas com Câncer, de Florianópolis.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0230.2/2003

Declara de utilidade pública o Bloco Carnavalesco Batuqueiros do Limão, de Florianópolis.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0231.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Loteamento Girassol, de Blumenau.

Entrada
12/08/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0026.8/2003

Requer a constituição de Fórum Parlamentar para acompanhar e debater a situação das Rádios Comunitárias do Estado de Santa Catarina. ======================================= Ato da Presidência n. 037-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
12/08/2003
Autoria
Pedro Baldissera e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0045.0/2003

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON de Florianópolis, referente ao exercício de 2002.

Entrada
07/08/2003
Autoria
Fundação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0208.4/2003

Declara de utilidade pública a Força Positivo, de Imbituba. Emenda Modificativa

Entrada
07/08/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0209.5/2003

Autoriza o uso, pelas Polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas e à disposição da Justiça.

Entrada
07/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0210.9/2003

Institui o título de Prefeito Amigo do Meio Ambiente.

Entrada
07/08/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0211.0/2003

Estabelece o cadastramento estadual dos veículos de atendimento médico de emergência e adota outras providências.

Entrada
07/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada