Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0018.8/2003

Requer a constituição do Fórum Permanente para discutir com a sociedade catarinense o Plano Estadual de Educação. ====================================== Ato da Presidência n. 028-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
21/05/2003
Autoria
Afrânio Boppré e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0033.6/2003

Encaminha Relatório Anual de Atividades, do Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao ano de 2002, do Planejamento de 2003 e do Balanço Anual.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, de Blumenau.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fidélis, de Blumenau.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Morro do Hadlich, de Blumenau. Emenda Modificativa

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0109.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais, de Blumenau.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0110.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Nova Brasília, de Imbituba.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0017.7/2003

Constitui Comissão Mista Temporária para, no prazo de sessenta dias, estudar e apresentar sugestões para o encaminhamento de solução para o desassoriamento do Rio Urussanga, no sul do Estado.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0105.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes, de Capivari de Baixo.

Entrada
15/05/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0032.5/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de fevereiro de 2003.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver