Processo Legislativo

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Processo físico

PSA/0001.7/2003

Proposta de Sustação do Decreto n. 239, de 16 de maio de 2003. (Reforma do Estatuto da UDESC)

Entrada
28/05/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0115.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos - Opção de Vida, de Joinville.

Entrada
22/05/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0116.1/2003

Autoriza empresas públicas ou privadas a gravar sua logomarca em uniforme, mochila, pasta e/ou material escolar doado a aluno de escola pública municipal ou estadual.

Entrada
22/05/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0009.0/2003

Acrescenta artigos ao Regimento Interno do Poder Legislativo. (matéria orçamentária) ====================================== Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03

Entrada
22/05/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing e outros
Setor atual
Comissão Especial
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0035.8/2003

Encaminha Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 1º trimestre de 2003.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0111.7/2003

Dispõe sobre a utilização de programas abertos pela Administração Direta, Indireta e Fundacional no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0112.8/2003

Acrescenta-se o inciso X, ao art. 7º da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0113.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola, de Fraiburgo. Emenda Redacional

Entrada
21/05/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0114.0/2003

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Capinzal.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0008.9/2003

Determina a realização de Plebiscito. ( Distrito do Balneário Rincão)

Entrada
21/05/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada