Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0036.9/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de março de 2003.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0139.8/2003

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2003

Declara de utilidade pública a Assistência Preventiva de Apoio à Mulher, de Florianópolis.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Levantamento de Potência, de Blumenau.

Entrada
03/06/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2003

Estabelece a inclusão da carne suína light na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2003

Cria na rede estadual de ensino, a educação e orientação aos malefícios do uso de drogas, integrada à proposta pedagógica das escolas, tornando-se componente curricular obrigatório.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0135.4/2003

Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Aproveitamento de Mão-de-Obra Carcerária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0136.5/2003

Estabelece a obrigatoriedade de separação dos presos nos estabelecimentos prisionais situados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0137.6/2003

Acrescenta dispositivo à Lei n. 12.291, de 2002, que autoriza o Poder Executivo a utilizar-se do instituto da permissão para delegar serviços públicos na área de trânsito no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0138.7/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.

Entrada
29/05/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver