Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0251.7/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Espaço Escolar Cidadão.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0252.8/2003

Obriga as redes de refeições rápidas de opções restritas, estabelecidas no Estado de Santa Catarina, a informar a seus clientes a quantidade de valor calórico e nutricional contida nas suas refeições.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0012.5/2003

Altera dispositivos do Regimento Interno. (Resolução DP n. 081/02) ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03

Entrada
19/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Comissão Especial
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0245.9/2003

Declara de utilidade pública a Intersindical de Balneário Camboriú.

Entrada
14/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0246.0/2003

Declara de utilidade pública o Circulo Trentino no Mundo, de Laurentino.

Entrada
14/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0247.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Franz Volles e transversais, de Blumenau.

Entrada
14/08/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0248.1/2003

Veda o bloqueio da liberação de recursos destinados ao custeio de ações de educação, saúde e assistência social em razão de débitos para com órgãos e/ou entidades da Administração Pública Estadual.

Entrada
14/08/2003
Autoria
Bancada do PFL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0232.4/2003

Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Registro de Câncer no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global

Entrada
13/08/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0233.5/2003

Dispõe sobre o apoio financeiro à entidades e organizações não-governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes quimicos.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0234.6/2003

Institui a proibição da consumação obrigatória nas danceterias, casas de baile e estabelecimentos similares.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada