Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.131 - 24.140 de 35.174

Processo físico

PL./0262.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de Mafra.

Entrada
26/08/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0263.0/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários Papanduva.

Entrada
26/08/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0264.1/2003

Declara de utilidade pública a Ação Social Santa Teresinha do Menino Jesus, de Florianópolis.

Entrada
26/08/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0017.5/2003

Fixa índice de revisão salarial aos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
26/08/2003
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0018.6/2003

Concede abono aos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Emenda Aditiva

Entrada
26/08/2003
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0009.8/2003

Conversão do PL/098/03, em anteprojeto de lei, que define isenção de ICMS à prefeituras na compra de veículos, máquinas e equipamentos, e adota outras providências.

Entrada
21/08/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0010.1/2003

Conversão do PL/074/03, em anteprojeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Família Adotiva e Mãe Social.

Entrada
21/08/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0256.1/2003

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Cruz e Souza, para incrementar a leitura e o desenvolvimento cultural na rede escolar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/08/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0257.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Apoio à Mulher Imbitubense, de Imbituba.

Entrada
21/08/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0258.3/2003

Dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

Entrada
21/08/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada