Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.101 - 24.110 de 35.174

Processo físico

PL./0284.5/2003

Concede Título de Cidadão Catarinense a Luis Carlos Pisani.

Entrada
09/09/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0285.6/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de psicologia escolar na rede pública estadual de ensino fundamental e médio.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0286.7/2003

Institui o Selo Empresa Legal, às empresas em funcionamento no Estado de Santa Catarina que apresentarem qualidade em seu balanço social e adota outras providências.

Entrada
09/09/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0015.8/2003

Altera dispositivos do Regimento Interno. (Resolução DP n. 081/02) ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03

Entrada
09/09/2003
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Comissão Especial
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0012.3/2003

Conversão do PL/159/03, em anteprojeto de lei, que dispõe sobre a atuação preventiva da Polícia Militar nas imediações das unidades escolares. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
04/09/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0279.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores do Trapiche de Porto Belo, em Porto Belo.

Entrada
04/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0280.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Imbuial, de Mafra.

Entrada
04/09/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0281.2/2003

Declara de utilidade pública a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias, de Lages.

Entrada
04/09/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0011.2/2003

Conversão do PL/193/03, em anteprojeto de lei, que autoriza o Governo do Estado a dar apoio financeiro a entidades e organizações não-governamentais que tratam da recuperação de dependentes químicos.

Entrada
03/09/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0275.4/2003

Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e adota outras providências. Este processo consta de um Anexo com V volumes

Entrada
03/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada