Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0040.5/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de abril de 2003.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0041.6/2003

Encaminha o Relatório Anual de Atividades da Fundação ESAG, referente ao exercício de 2002.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Fundação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0006.4/2003

Acrescenta parágrafo ao art. 110 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Capital do Estado)

Entrada
25/06/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0171.8/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Assembléia Legislativa do Estado.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0172.9/2003

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Assembléia Legislativa do Estado.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0173.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Comunitária Industrial Norte, de Rio Negrinho.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0174.0/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Campo Alegre.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0175.1/2003

Declara de utilidade pública o Centro Ambiental Hermon, de Porto União.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0176.2/2003

Torna obrigatória, nas embarcações utilizadas como transporte marítimo coletivo, inclusive de turismo, a presença de pelo menos um membro da tripulação habilitado como salva-vidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0177.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Amparo à Família, de Mirim Doce.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada