Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0185.3/2003

Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha e da maçã na merenda escolar da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0186.4/2003

Declara de utilidade pública o Círculo Italiano de Cocal do Sul.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0187.5/2003

Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e adota outras providências.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Assistência Social e Educacional Criança Feliz, de São Miguel d'Oeste.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amigos pela Vida, de Chapecó.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Cerqueirense, de Dionísio Cerqueira.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bremer, de Rio do Sul.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0192.2/2003

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro Cruzeiro, de São Bento do Sul.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2003

Autoriza o Governo do Estado a dar apoio financeiro a entidades e organizações não-governamentais que tratam da recuperação de dependentes químicos.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0194.4/2003

Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver