Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0307.6/2003

Cria o Programa PRÓ-EGRESSO destinado ao atendimento da população egressa do sistema prisional do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0308.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Joaçabense de Voleibol, de Joaçaba.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0309.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0310.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0311.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de São Joaquim.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0312.3/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0313.4/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Cunha Porã.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0314.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Intermunicipal de Bombeiros de São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0315.6/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Porto União.

Entrada
16/09/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0023.3/2003

Altera disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina e do Estatuto do Magistério Público do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. ====================================================================== Regime de Prioridade - RQS/1146/03 Emenda Substitutiva Global

Entrada
16/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada