Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0195.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade, de Concórdia.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0196.6/2003

Institui o Dia Catarinense do Yôga.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0197.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Irmã Anna Martha Rabuske, de Palhoça.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0198.8/2003

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Furadinho, de Palhoça.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0199.9/2003

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Rio Negrinho.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0200.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Ribeirão Palmito, de Vitor Meireles

Entrada
05/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0201.8/2003

Declara de utilidade pública o Grupo Gwatá de Eco-Turismo, Meio Ambiente e Aventura, de Laguna.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0202.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Serra da Abelha II, de Vitor Meireles.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0011.4/2003

Dispõe sobre a inclusão de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS -, nas sessões em Plenário e na publicidade oficial da TV Assembléia Legislativa.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0023.5/2003

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de cento e vinte dias, investigar a dívida pública do Estado, no período de 1983 até 31 de dezembro de 2002. ================================================== Ato da Presidência n. 039-DP/03 - Constitui Prorrogado por mais 60 dias, de acordo com o art. 41do RI

Entrada
05/08/2003
Autoria
Bancada do PMDB e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada