Processo físico

PLC/0022.2/2003

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO.

Entrada 11/09/2003
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    07/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Manoel Mota

    22/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    22/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

    13/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    14/11/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    17/11/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    03/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando Reunião da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

    04/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    11/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Finanças e Tributação através do OF/357/2003

    12/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/03/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/03/2004

    Coordenadoria de Documentação