Processo físico
Altera a Lei n. 10.669, de 1998, que concede pensão especial.
Processo físico
Dispõe sobre a criação de parques florestais nas nascentes dos principais rios do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Bairro Aventureiro, de Joinville.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança da Comunidade e Escolas do Grande Garcia, de Blumenau.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação Hermon, de Florianópolis.
Processo físico
Altera a Tabela VII da Lei Complementar n. 242, de 2002, que atualiza valores dos emolumentos.
Processo físico
Concede honraria de mérito à Senhora Abigail Izaura do Rosário. Emendas Modificativas ns. 01 e 02 Emenda Supressiva n. 03
Processo físico
Inclui no currículo escolar do ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina, a disciplina de educação ambiental.
Processo físico
Dispõe sobre a comercialização e a utilização de adubo orgânico oriundo de camas de aviários.
Processo físico
Autoriza, nos termos do art. 40, inciso IV, letra "c" da Constituição do Estado e art. 186, inciso IX do Regimento Interno, o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do País. (Países do CONESUL, até 31 dezembro de 2006)