Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0276.5/2003

Declara de utilidade pública a Instituição Cidade da Esperança, de Rancho Queimado.

Entrada
03/09/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0277.6/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Alegria do Caminho Novo, de Palhoça.

Entrada
03/09/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0278.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Germânico, de Blumenau.

Entrada
03/09/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0005.8/2003

Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 10 e 28/09)

Entrada
02/09/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0271.0/2003

Altera o art. 1º da Lei n. 7.771, de 1989, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Fabiano de Cristo, de Palhoça.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0272.1/2003

Concede Título de Cidadão Catarinense a Celso Monteiro Furtado.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0273.2/2003

Dispõe sobre o Serviço de Mediação Familiar no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0274.3/2003

Concede Título de Cidadão Catarinense a Luiz Hilton Temp.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0019.7/2003

Fixa índice de revisão salarial aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de 1º Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0020.0/2003

Concede abono aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
02/09/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada