Processo físico
Altera o art. 1º da Lei n. 7.771, de 1989, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Fabiano de Cristo, de Palhoça.
| Entrada | 02/09/2003 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
03/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jorginho Mello Requerimento de DILIGÊNCIA
11/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
11/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/11/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor PARECER contrário da Comissão de Justiça através do OF/222/2004
10/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/12/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/12/2004
Coordenadoria de Documentação