Processo físico

APL/0012.3/2003

Conversão do PL/159/03, em anteprojeto de lei, que dispõe sobre a atuação preventiva da Polícia Militar nas imediações das unidades escolares. *RECONSTITUÍDO*

Entrada 04/09/2003
Autoria Sérgio Godinho
Procedência Legislativo
Tipo Anteprojeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    04/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    05/09/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    05/09/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Dionei Walter da Silva

    08/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Reconstituído por solicitação do Presidente da Com. de Segurança Pública, através do Of.n. 094/03

    13/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    13/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    13/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    13/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0159.1/2003

  • Leitura no Expediente

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    23/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/128/03

    15/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei nº 012/03

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente