Processo físico

PL./0286.7/2003

Institui o Selo Empresa Legal, às empresas em funcionamento no Estado de Santa Catarina que apresentarem qualidade em seu balanço social e adota outras providências.

Entrada 09/09/2003
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    10/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. Júlio Garcia

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/230/03

    13/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/11/2003

    Coordenadoria de Documentação