Processo físico
Institui o Selo Empresa Legal, às empresas em funcionamento no Estado de Santa Catarina que apresentarem qualidade em seu balanço social e adota outras providências.
| Entrada | 09/09/2003 |
|---|---|
| Autoria | Simone Schramm |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
10/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. Júlio Garcia
07/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
07/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
07/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
08/10/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/230/03
13/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
14/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
03/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/11/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2003
Coordenadoria de Documentação