Processo físico

APL/0011.2/2003

Conversão do PL/193/03, em anteprojeto de lei, que autoriza o Governo do Estado a dar apoio financeiro a entidades e organizações não-governamentais que tratam da recuperação de dependentes químicos.

Entrada 03/09/2003
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Anteprojeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    03/09/2003

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Nilson Nelson Machado

    03/09/2003

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Nilson Nelson Machado FAVORÁVEL

    09/09/2003

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2003

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    22/10/2003

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2003

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    28/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho CONTRÁRIO

    11/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0193.3/2003

  • Leitura no Expediente

    05/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/126/03

    15/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    19/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei nº 011/2003

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente