Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.141 - 24.150 de 35.027

Processo físico

PL./0144.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua 5 de outubro e adjacências, de Blumenau.

Entrada
04/06/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2003

Reconhece o Município de Itaiópolis como Capital Polonesa de Santa Catarina. Substitutivo Gloval

Entrada
04/06/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0146.7/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Esporte Clube Tupy, de Schroeder.

Entrada
04/06/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2003

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itaiópolis. (instalação de área industrial)

Entrada
04/06/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0019.9/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para estudar e apresentar sugestões para o encaminhamento de solução para o desassoriamento do Rio Urussanga e a Lagoa da Urussanga Velha no sul do Estado. ====================================== Ato da Presidência n. 029-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
04/06/2003
Autoria
Ronaldo Benedet e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

APL/0001.0/2003

Cadastrado errôneamente.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

APL/0002.1/2003

Conversão do PL/0239/02 em Anteprojeto de Lei, que estabelece a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos de ensino.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

APL/0003.2/2003

Conversão do PL/0063/03, em Anteprojeto de Lei, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Primeiro Emprego, que estabelece incentivo à criação e manutenção, por contribuintes do ICMS, de postos de trabalho destinados a jovens de dezoito a trinta anos.

Entrada
03/06/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

APL/0004.3/2003

Cadastrado errôneamente.

Entrada
03/06/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

APL/0005.4/2003

Conversão do PL/0068/03 em Anteprojeto de Lei, que altera o art. 7º, da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS.

Entrada
03/06/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver