Processo Legislativo

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Processo físico

APL/0008.7/2003

Conversão do PL/0135/03, em Anteprojeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Aproveitamento de Mão-de-Obra Carcerária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/08/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0048.2/2003

Encaminha documentação do Senhor João Ghizoni, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0253.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Canoinhas.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0254.0/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União, em Ascurra.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0255.0/2003

Declara de utilidade pública a Liga de Futsal Tubaronense, de Tubarão.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0013.6/2003

Institui e regulamenta Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e adota outras providências.

Entrada
20/08/2003
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0007.6/2003

Conversão do PL/057/03, em Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Catarinense de Indução para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0047.1/2003

Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2002.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0249.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Balneário Arroio do Silva.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0250.6/2003

Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Lar das Crianças de Itapema.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada