Processo físico

APL/0008.7/2003

Conversão do PL/0135/03, em Anteprojeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Aproveitamento de Mão-de-Obra Carcerária no Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/08/2003
Autoria João Rodrigues
Procedência Legislativo
Tipo Anteprojeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    22/08/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    22/08/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer FAVORÁVEL

    01/09/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    17/09/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2003

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Indicação nº 499/03

    26/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Ofício Expedido n° 1084/03

    26/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0135.4/2003

  • Leitura no Expediente

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    30/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    02/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Última Comissão

    05/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/113/03

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei nº 008/03

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente