Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0235.7/2003

Dispõe sobre a criação do Certificado de Escola Legal, obrigando os estabelecimentos de ensino público e privado a afixá-lo em local visível ao público.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0236.8/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0237.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital Florianópolis, de Florianópolis.

Entrada
13/08/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0238.0/2003

Dispõe sobre a criação da disciplina de cidadania, na rede escolar de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0239.0/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Acadêmico de São José, em São José.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0240.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Florianópolis. Emenda Substitutiva Global Emenda à Redação Final

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0241.5/2003

Declara de utilidade pública a Música & Dinâmica como Auxílio Sócio Educativo, de Florianópolis Emenda Modificativa

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0242.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Ivan Mattos, de Florianópolis.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0243.7/2003

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade, de São José.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0244.8/2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias de telefones celulares, pequenas baterias alcalinas e congêneres, quando não mais aptas ao uso e adota outras providências.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada