Processo físico
Aprova alterações ao Plano Plurianual 2000/2003. (remanejamento autorizado pela Lei Complementar n. 243/03) ------------------------------------------------------------------------------------------ Regime de Prioridade, através do RQS/875/03 em 08/10/03
Processo físico
Altera o art. 1º da Lei n. 12.170, de 2002, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rodeio. (Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário)
Processo físico
Altera o art. 1º da Lei n. 12.443, de 2002, que autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (construção de uma quadra de esportes coberta)
Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual, e da Lei n. 5.983, de 1981, que dispõe sobre infrações à legislação tributária. --------------------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/896/03 em 14/10/03 Emenda Modificativa Emendas Aditivas Subemenda
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cerro Negro. (construção da Delegacia de Polícia)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cunhataí. (construção da Delegacia de Polícia)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Ituporanga. (Escola de Ensino Fundamental Professor João Carlos Thiesen)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Jaraguá do Sul. (Escola de Ensino Básico Alvino Tribess)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (Delegacia Regional da Polícia Civil e Delegacia de Polícia da Comarca)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (construção da Escola de Ensino Básico São José)