Leitura no Expediente

13/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

14/08/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

14/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/08/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/08/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/08/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

18/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer FAVORÁVEL

23/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

23/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/09/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/09/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/09/2003

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

25/09/2003

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

05/11/2003

Comissão de Educação e Cultura

Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

05/11/2003

Comissão de Educação e Cultura

Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

19/11/2003

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/11/2003

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

19/11/2003

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/11/2003

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

19/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

20/11/2003

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

20/11/2003

Comissão de Turismo

Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

26/11/2003

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/11/2003

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

26/11/2003

Comissão de Turismo

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

26/11/2003

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

26/11/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

27/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 96ª Sessão Ordinária

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

03/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 12.863/2004

12/01/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.313

13/01/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

02/02/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

02/02/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

02/02/2004

Coordenadoria de Documentação