Processo físico
Dispõe sobre a criação da disciplina de cidadania, na rede escolar de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/08/2003 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/08/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
14/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
18/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
26/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
26/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência, através do RQX/0029.6/2003
21/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do relator
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/11/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/328/03, Parecer contrário da CCJ
26/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
02/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/12/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2003
Coordenadoria de Documentação