Processo físico

PL./0221.1/2003

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê.

Entrada 12/08/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    18/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira

    17/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    23/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    24/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    24/09/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Narcizo Parisotto

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    15/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para Ordem do Diada 82ª Sessão Ordinária

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 81ª Sessão Ordinária

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.760/2003

    24/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.287

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/11/2003

    Coordenadoria de Documentação