Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0097.4/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Itaiópolis. (Escola de Educação Básica São João Batista de Alto Paraguaçu)

Entrada
14/05/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0098.5/2003

Define isenção de ICMS à prefeituras na compra de veículos, máquinas e equipamentos, e adota outras providências.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2003

Determina aos estabelecimentos bancários situados no território do Estado de Santa Catarina a disponibilização de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos, e adota outras providências.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2003

Institui o serviço administrativo voluntário e de serviço auxiliar de saúde e de defesa civil na Polícia Militar e nos Corpos de Bombeiros Militares, e adota outras providências.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0101.5/2003

Altera o art. 196 da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0102.6/2003

Altera o art. 6º da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (Certidão Negativa de Débitos)

Entrada
14/05/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0103.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Micro e Pequenas Empresas da Grande Florianópolis.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Pais Adotivos, em Florianópolis.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2003

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERJ, de Joinville, referente ao exercício e 2002.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0031.4/2003

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil, de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver