Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.211 - 24.220 de 35.027

Processo físico

PL./0092.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Artística de Indaiá, de Petrolândia.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0093.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Paraguaçú, de Itaiópolis.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0094.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Balneário Rincão, de Içara.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0095.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Médicos do Hospital Governador Celso Ramos, de Florianópolis.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0096.3/2003

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Padre Vittorio Pozzo, de Orleans.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0007.8/2003

Cria a Medalha de Mérito Cruz e Souza.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0029.0/2003

Encaminha o Relatório Anual do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
08/05/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0016.6/2003

Requer a constituição do Fórum Permanente da Adoção. ====================================== Ato da Presidência n. 023-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
08/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0086.1/2003

Reconhece o Município de Lages como Capital Catarinense do Turismo Rural.

Entrada
07/05/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0087.2/2003

Dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades escolares da Rede Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/05/2003
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada