Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0081.7/2003

Altera o art. 1º da Lei n. 7.249, de 1988, que declara de utilidade pública a Fundação Instituto de Desenvolvimento da Arte, de Florianópolis.

Entrada
06/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0082.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Real, de Balneário Camboriú.

Entrada
06/05/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0083.9/2003

Declara de utilidade pública o Grupo Comunitário da Vila Centenário e Bairro Brasília, de São Bento do Sul.

Entrada
06/05/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0084.0/2003

Institui o Dia Catarinense sem Carros.

Entrada
06/05/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0085.0/2003

Regulamenta a ampliação e/ou implementação de novos reflorestamentos com espécies exóticas.

Entrada
06/05/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0003.6/2003

Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do País. (de 17 de maio a 2 de junho)

Entrada
05/05/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0013.3/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o problema da representação legislativa dos municípios. ====================================== Ato da Presidência n. 021-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
30/04/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSG/00033/2003

Solicita licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. ( de 17 de maio a 2 de junho )

Entrada
29/04/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0027.8/2003

Encaminha Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício de 2002.

Entrada
29/04/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0073.7/2003

Altera dispositivo da Lei n. 11.051, de 1998. ( permuta de imóvel do Joinville Esporte Clube)

Entrada
29/04/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver