Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.231 - 24.240 de 35.174

Processo físico

PL./0198.8/2003

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Furadinho, de Palhoça.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0199.9/2003

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Rio Negrinho.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0200.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Ribeirão Palmito, de Vitor Meireles

Entrada
05/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0201.8/2003

Declara de utilidade pública o Grupo Gwatá de Eco-Turismo, Meio Ambiente e Aventura, de Laguna.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0202.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Serra da Abelha II, de Vitor Meireles.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0011.4/2003

Dispõe sobre a inclusão de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS -, nas sessões em Plenário e na publicidade oficial da TV Assembléia Legislativa.

Entrada
05/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0023.5/2003

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de cento e vinte dias, investigar a dívida pública do Estado, no período de 1983 até 31 de dezembro de 2002. ================================================== Ato da Presidência n. 039-DP/03 - Constitui Prorrogado por mais 60 dias, de acordo com o art. 41do RI

Entrada
05/08/2003
Autoria
Bancada do PMDB e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0040.5/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de abril de 2003.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0041.6/2003

Encaminha o Relatório Anual de Atividades da Fundação ESAG, referente ao exercício de 2002.

Entrada
25/06/2003
Autoria
Fundação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0006.4/2003

Acrescenta parágrafo ao art. 110 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Capital do Estado)

Entrada
25/06/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada