Leitura no Expediente

05/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/08/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

06/08/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/08/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/08/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/08/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

07/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer FAVORÁVEL

16/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

16/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

30/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

30/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência, através do RQX/0002.6/2003

30/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência

18/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do relator Paulo Roberto Eccel

18/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

18/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

18/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

18/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

11/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do relator

11/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal

11/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

26/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

26/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

26/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

27/10/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

27/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

28/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

28/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Resultou na Resolução n° 010/2004

19/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário da Assembléia n° 5.346

19/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

29/11/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

29/11/2004

Coordenadoria de Documentação