Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Gwatá de Eco-Turismo, Meio Ambiente e Aventura, de Laguna.
| Entrada | 05/08/2003 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
05/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
06/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
07/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
19/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/08/2003
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
19/08/2003
Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL
20/08/2003
Comissão de Educação e Cultura
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
27/08/2003
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2003
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
27/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
27/08/2003
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem
01/09/2003
Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL
01/09/2003
Comissão de Turismo
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/09/2003
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2003
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
18/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.675/2003
16/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.262
17/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2003
Coordenadoria de Documentação