Processo físico
Declara de utilidade pública o Bloco Carnavalesco Batuqueiros do Limão, de Florianópolis.
| Entrada | 12/08/2003 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
14/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
26/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
26/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
27/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
27/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/09/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
20/09/2003
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
24/09/2003
Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Ana Paula Lima
01/10/2003
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2003
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
01/10/2003
Comissão de Turismo
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
02/10/2003
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
02/10/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária
09/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 79ª Sessão Ordinária
14/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
21/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
29/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.740/2003
19/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.283
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/11/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/11/2003
Coordenadoria de Documentação