Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Espigão do Bugre e Campo da Lança, de Mafra.
| Entrada | 17/06/2003 |
|---|---|
| Autoria | Mauro Mariani |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
23/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
12/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
12/08/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
12/08/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer FAVORÁVEL
15/08/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
20/08/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2003
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
20/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
20/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
26/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/08/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
26/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
27/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Ordinária
27/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária
02/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.664
18/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.242
19/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/10/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/10/2003
Coordenadoria de Documentação