Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0159.1/2003

Dispõe sobre a atuação preventiva da Polícia Militar nas imediações da unidades escolares.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0160.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade de Palhoça.

Entrada
17/06/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0161.6/2003

Institui o Programa Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio no Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Entrada
17/06/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0021.3/2003

Constitui Comissão Mista Temporária para, no prazo de cento e vinte dias, apreciar, em caráter simultâneo, o Projeto de Lei nº 150/03, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
17/06/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0037.0/2003

Encaminha relatório de atividades do Instituto Nossa Senhora de Lourdes, de Siderópolis, referente ao ano de 2002.

Entrada
12/06/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0038.0/2003

Encaminha relatório de atividades do Centro Educacional Infantil Criança Feliz, de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
12/06/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0154.7/2003

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Entrada
12/06/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0155.8/2003

Autoriza o Poder Executivo a implantar Centros de Convivência da Terceira Idade, em convênio com as prefeituras municipais.

Entrada
12/06/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

APL/0006.5/2003

Conversão do PL/0067/03 em Anteprojeto de Lei, que acrescenta dispositivos à Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais.

Entrada
11/06/2003
Autoria
João Rodrigues
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0152.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ambiental Natureza Costa Leste, de Florianópolis.

Entrada
11/06/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada