Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Ambiental Natureza Costa Leste, de Florianópolis.
| Entrada | 11/06/2003 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/06/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
12/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
12/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Parecer do Relator
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
12/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
12/08/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim
12/08/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer FAVORÁVEL
02/09/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
02/09/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2003
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
02/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
02/09/2003
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem
02/09/2003
Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL
02/09/2003
Comissão de Turismo
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/09/2003
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2003
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
18/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.676/2003
16/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.262
17/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2003
Coordenadoria de Documentação