Processo físico

RQC/0021.3/2003

Constitui Comissão Mista Temporária para, no prazo de cento e vinte dias, apreciar, em caráter simultâneo, o Projeto de Lei nº 150/03, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. *RECONSTITUÍDO*

Entrada 17/06/2003
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento Capeado
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A - nº 5.124 de 17/06/03

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    27/06/2003

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori

    01/08/2003

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2003

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    13/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer pelo ENCAMINHAMENTO

    14/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    20/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido (está com o Gab. Dep. Ponticelli)

    21/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Reconstituído de acordo com o art. 182 do Regimento Interno

    27/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    13/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/03/2008

    Coordenadoria de Documentação