Processo físico

PL./0142.3/2003

Estabelece a inclusão da carne suína light na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/06/2003
Autoria Reno Caramori
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    04/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    10/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/03/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/03/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/06/2005

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Desarquivado através do RQS/778/05 - Juntando-o ao PL./468/04

    10/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Anexado ao Processo PL/0468.0/2004

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões