Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental Mãe D'Água, de Ituporanga.
| Entrada | 11/06/2003 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/06/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
12/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
12/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo ENCAMINHAMENTO
17/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
17/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Diligência
17/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/101/03
23/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
03/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
07/07/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/08/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/125/03
15/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
19/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/09/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/09/2003
Coordenadoria de Documentação