Processo físico

PL./0127.4/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tubarão. (ampliação da Escola de Ensino Básico Lino Pessoa)

Entrada 28/05/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    02/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    11/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    24/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    25/06/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL

    20/08/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    27/08/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 63ª Sessão Ordinária- Providencie-se a Redação Final

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.650

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n°m 17.242

    19/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/10/2003

    Coordenadoria de Documentação