Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0009.0/2003

Acrescenta artigos ao Regimento Interno do Poder Legislativo. (matéria orçamentária) ====================================== Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03

Entrada
22/05/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing e outros
Setor atual
Comissão Especial
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0035.8/2003

Encaminha Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 1º trimestre de 2003.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0111.7/2003

Dispõe sobre a utilização de programas abertos pela Administração Direta, Indireta e Fundacional no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0112.8/2003

Acrescenta-se o inciso X, ao art. 7º da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0113.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola, de Fraiburgo. Emenda Redacional

Entrada
21/05/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0114.0/2003

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Capinzal.

Entrada
21/05/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0008.9/2003

Determina a realização de Plebiscito. ( Distrito do Balneário Rincão)

Entrada
21/05/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0018.8/2003

Requer a constituição do Fórum Permanente para discutir com a sociedade catarinense o Plano Estadual de Educação. ====================================== Ato da Presidência n. 028-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
21/05/2003
Autoria
Afrânio Boppré e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0033.6/2003

Encaminha Relatório Anual de Atividades, do Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao ano de 2002, do Planejamento de 2003 e do Balanço Anual.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0106.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, de Blumenau.

Entrada
20/05/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada