Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0034.7/2003

Encaminha os balancetes relativos ao Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJURE, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2002.

Entrada
13/03/2003
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0001.4/2003

Concede licença ao Vice-Governador do Estado para ausentar-se do País. (nos dias 13 e 14 de março)

Entrada
13/03/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Nova Esperança, de São Bento do Sul.

Entrada
13/03/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2003

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Joinville-Sul, de Joinville.

Entrada
13/03/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0006.4/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para divulgar e debater o Estatuto da Cidade. ====================================== Ato da Presidência n. 012-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
12/03/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0007.5/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para participar do Projeto Fome Zero. ====================================== Ato da Presidência n.009-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
12/03/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0008.6/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar os procedimentos finais da Barragem do Rio São Bento. ====================================== Ato da Presidência n. 011-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
12/03/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0010.0/2003

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2002.

Entrada
06/03/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0021.6/2003

Isenta maiores de sessenta e cinco anos do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação emitida pelo DETRAN.

Entrada
05/03/2003
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0022.7/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville.

Entrada
05/03/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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