Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0100.4/2003

Institui o serviço administrativo voluntário e de serviço auxiliar de saúde e de defesa civil na Polícia Militar e nos Corpos de Bombeiros Militares, e adota outras providências.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0101.5/2003

Altera o art. 196 da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0102.6/2003

Altera o art. 6º da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (Certidão Negativa de Débitos)

Entrada
14/05/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0103.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Micro e Pequenas Empresas da Grande Florianópolis.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0104.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Pais Adotivos, em Florianópolis.

Entrada
14/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0030.3/2003

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERJ, de Joinville, referente ao exercício e 2002.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0031.4/2003

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil, de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0092.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Artística de Indaiá, de Petrolândia.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0093.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Paraguaçú, de Itaiópolis.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0094.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Balneário Rincão, de Içara.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada