Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.351 - 24.360 de 35.027

Processo físico

OF./0008.5/2003

Encaminha a Portaria n. 070, de 2003, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do orçamento do Ministério Público, do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.

Entrada
21/02/2003
Autoria
Procuradoria-Geral de Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2003

Encaminha o demonstrativo financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao período de 01/07 a 31/12/2002.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2003

Encaminha cópia da Portaria n. TC.032, de 2003, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2003.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2003

Denomina Daniel Goulart, o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Emília Mamede Soares, de Lauro Muller.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2003

Institui o Programa Estadual de Apoio à Mulher em Situação de Violência.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0003.0/2003

Altera o "caput" do art. 8º, da Lei Complementar n. 181, de 1999, que dispõe sobre a criação de comarcas e varas.

Entrada
20/02/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar, sugerir e gestionar ações relativas a não privatização do BESC. ====================================== Ato da Presidência n. 010-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
20/02/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2003

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2002.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2003

Encaminha documentação que solicita alteração nos limites do Município de Lindóia do Sul com o Município de Irani.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Secretaria de Estado do Des. Econ. e Int. ao
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2003

Encaminha o relatório do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ -, referente ao primeiro semestre do exercício de 2002.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver