Processo físico

PL./0103.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Micro e Pequenas Empresas da Grande Florianópolis.

Entrada 14/05/2003
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    14/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    15/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    28/05/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    28/05/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL

    11/06/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    11/06/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    12/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    17/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    24/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    24/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.620/2003

    04/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.188

    07/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação