Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0005.2/2003

Encaminha Relatório de Atividades do Grupo de Dança Folclórica Alemã Tanz Und Trachtengruppe de Joinville, referente ao exercício de 2002.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2003

Encaminha o Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de novembro do exercício de 2002.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0009.6/2003

Encaminha o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, dos órgãos da administração direta e indireta, bem como de seus fundos.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0004.5/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Prefeitura Municipal - comunidade do bairro Garcia)

Entrada
19/02/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0005.6/2003

Declara de utilidade pública o Instituto Guga Kuerten, de Florianóplis.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0006.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Determinação e Coragem, de Florianópolis. Substitutivo Global

Entrada
19/02/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0007.8/2003

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Tênis, em Florianópolis.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0008.9/2003

Altera a Tabela III da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais. (Selo eletrônico)

Entrada
19/02/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0009.0/2003

Denomina Nelson Eugênio Busato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Irmão Léo, de Caçador.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0010.3/2003

Dispõe sobre a preferência na aquisição de unidades habitacionais populares, para portadores de deficiência física permanente.

Entrada
19/02/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver